Informação Societária e Aviso Legal
Em cumprimento do dever de informação previsto na Diretiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no Decreto-Lei n.º 7/2004 de Portugal e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), apresentam-se os dados da entidade proprietária deste diretório.
1. Objeto e Natureza do Diretório
O presente portal constitui um diretório público e estruturado de clínicas de fisioterapia, centros de reabilitação física, osteopatia e fisioterapia desportiva em Portugal e a nível internacional.
2. Aviso Médico e Isenção de Responsabilidade
Este diretório tem natureza exclusivamente informativa e não presta cuidados de saúde diretos nem consultas médicas. A prestação de cuidados de fisioterapia em Portugal compete a fisioterapeutas com cédula profissional emitida pela Ordem dos Fisioterapeutas.
3. Lei Aplicável e Jurisdição
As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais da comarca de Viana do Castelo, Portugal.